Medida pode ser tomada em razão da pandemia

Publicado em 30/03/2021 - 12:52 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília/Portal EBC

A imagem da capa do site Multisom é meramente ilustrativa e foi retirada de arquivos da internet/Google

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, propôs que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) volte a suspender o reajuste de planos de saúde, em razão do agravamento da pandemia de covid-19.

A sugestão foi apresentada à Câmara de Saúde Suplementar, colegiado composto por representantes do governo, dos consumidores e de empresas. O objetivo seria prevenir tratamento discriminatório entre os usuários alvo de aumento.

O diretor do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Pedro Aurélio de Queiroz, alertou para a ocorrência de reajustes muito díspares entre diferentes grupos de clientes, o que pode “onerar demasiadamente os consumidores que não possuem poder de negociação”, disse.

A ANS já suspendeu reajustes em planos no ano passado, mas com o término da medida, em dezembro, as operadoras passaram a efetuar a recomposição dos valores não cobrados em 2020. A agência autorizou reajustes de até 8,14% em planos individuais e familiares.

Suspensão de reajustes

Em fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à ANS a suspensão de todos os reajustes também em 2021, diante do quadro de “deterioração econômica”. No ofício, o órgão afirmou que os “reajustes aparentemente não refletem a necessidade de manter a sustentabilidade econômica das operadoras de planos de saúde”.

Na semana passada, o Procon-SP entrou com uma ação civil pública pedindo que a ANS seja obrigada a reverter reajustes abusivos em planos de saúde coletivos. O órgão de defesa do consumidor disse ter recebido mais de 900 reclamações em janeiro, algumas sobre reajustes que chegaram a 140%, 160% e 228%.

A Agência Brasil entrou em contato com a ANS e aguarda retorno.

Edição: Kleber Sampaio