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Cidades da Zona da Mata e Vertentes terão verbas de repatriação em 2016
18/11/2016 08:55 em Minas Gerais
 

Prefeituras de cidades da Zona da Mata e do Campo das Vertentes tiveram, em novembro, um auxílio financeiro para fechar o ano por meio da repatriação de recursos do exterior. Os municípios poderão usar os valores conforme lei sancionada no início de 2016, que criou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) para incentivar o envio dos valores, obtidos de forma lícita, de volta ao país.

O objetivo da lei é de regularizar a repatriação de dinheiro mantido por brasileiros no exterior que não haviam sido declarados à Receita Federal. A medida faz parte do ajuste fiscal, conjunto de propostas do governo para reequilibrar as contas federais.

G1 entrou em contato com as principais cidades da região para confirmar se as transferências foram realizadas e como o dinheiro será utilizado. Entre as Prefeituras que responderam o questionamento, nenhuma citou a verba como indispensável para cumprir com compromissos, com exceção de Barbacena, que disse esperar repasses em dia.

Cidade Valor previsto
Juiz de Fora R$ 3.254.493,14
Barbacena R$ 2.107.213,37
Muriaé R$ 1.873.078,55
Ubá R$ 1.873.078,55
São João del Rei R$ 1.638.943,73
Viçosa R$ 1.521.876,32

De acordo com as estimativas das verbas divulgadas pela Associação Mineira de Municípios (AMM), serão R$ 46,8 bilhões para todo o país, sendo R$ 529 milhões para cidades mineiras. O valor foi calculado com base no balanço de quantia arrecada do Imposto de Renda e deduzidos os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

​Questionada pelo G1, a Prefeitura de Barbacena afirmou que vai utilizar os recursos que forem creditados ao município, prioritariamente, para o pagamento dos servidores e de precatórios.

O Executivo também disse esperar que as receitas transferidas pela União, que ultrapassam R$ 2 milhões, sejam transferidas da mesma maneira que foram anunciadas.

Em Muriaé, a Prefeitura não informou se vai utilizar o valor de R$ 1,8 milhão para pagamento do 13º salário, que teve a primeira parcela quitada em agosto, mas garantiu que o Executivo não tem nenhuma pendência com o funcionalismo e que a segunda parcela está programada para ser paga até o dia 20 de dezembro.

Em São João del Rei, que deve receber R$ 1,6 milhão de repatriação, a Prefeitura garantiu o pagamento do 13º salário, independente dos recursos do crédito. Na cidade, a primeira parcela do 13º foi quitada em Julho deste ano.

As Prefeituras de Juiz de Fora e Viçosa também foram consultadas, mas não enviaram respostas à reportagem. No caso do Executivo de Ubá, uma entrevista foi agendada para a manhã desta quinta-feira, mas as ligações realizadas pelo G1 não foram atendidas.

 

 

 

 

 

Rafael Antunes-Do G1 Zona da Mata-17/11/2016 19h20-Atualizado em 17/11/2016 19h20

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