O Bradesco informou nesta terça-feira (20) que acertou um termo de compromisso com o Ministério Público Federal (MPF), e homologado pela Justiça do Distrito Federal para a oferta de garantias (espécie de seguro para cobrir eventuais prejuízos) de até R$ 104 milhões no âmbito da operação Greenfield, da Polícia Federal, que investiga fraudes em fundos de pensão.
Segundo o Ministério Público Federal, o valor garantido corresponde aos R$ 34 milhões investidos pelas entidades na Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), da marca Gradiente, por meio do Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Enseada. O montante é corrigido pelo índice oficial da inflação, o IPCA, mais 15% ao ano.
O compromisso com o Bradesco foi homologado na última sexta-feira (16) pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, informou o MPF. Pelo acordo, todas as medidas cautelares, que pedem bloqueio, sequestro e indisponibilidade de bens, ficam suspensas até 21 de outubro. As medidas serão revogadas definitivamente se o Bradesco cumprir as garantias.
Pelo acordo com o MPF, os executivos do banco Denise Pauli Pavarini e André Bernardino da Cruz Filho continuam exercendo as atividades à frente da empresa. Os dois não tinham sido afastados, mas foram alvo de busca e apreensão na operação Greenfield.
O acordo foi acertado pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal e "visa a liberar as medidas constritivas de bens ... ressalvando que sua assinatura não significa o reconhecimento de qualquer responsabilidade civil ou criminal por parte das empresas e seus administradores", afirmou o Bradesco em comunicado ao mercado.
GREENFIELD
PF apura fraude em fundos de pensão
A operação Greenfield foi lançada no começo do mês e envolveu uma série de empresas e gestores de fundos de investimento. O objetivo foi investigar suspeita de fraude nos fundos de pensão Previ, Petros, Postalis e Funcef. Como parte da operação, houve bloqueio de R$ 8 bilhões e determinação para que executivos citados se afastassem de gestão de empresas ou atuação no mercado de capitais.
No caso do Bradesco, a operação citou a corretora BEM e a gestora de ativos BRAM – ambas pertencentes à organização Bradesco – por terem "no passado, exercido a administração e gestão do Fundo de Investimento em Participações - FIP Enseada", afirmou o grupo financeiro no comunicado.
"A Organização Bradesco reitera que exerce atividades relacionadas à gestão e administração de fundos em consonância com as melhores práticas do mercado, normas e regulamentos do setor", destacou o banco em comunicado, acrescentando que seus administradores e funcionários permanecem à disposição para esclarecimentos adicionais às autoridades.
As ações do Bradesco tinham alta de 1,03% por volta das 11h30, enquanto o Ibovespa mostrava valorização de 0,45%.
JBS conseguiu acordo semelhante
No dia 13, o grupo J&F, holding detentora da JBS, firmou com a Justiça acordo semelhante para também conseguir suspender todas as medidas cautelares e restritivas que haviam sido impostas aos irmãos e sócios da J&F.
Pelo acordo firmado com o Ministério Público e homologado pela Justiça, o grupo J&F deu um "seguro-garantia" de R$ 1,518 bilhão. O valor ficará bloqueado e poderá ser usado para recompor possíveis rombos aos fundos.
Operação Greenfield
Além do Petros e do Funcef, a Operação Greenfield apura desvios na Previ (de funcionários Banco do Brasil) e no Postalis (de trabalhadores dos Correios). De acordo com a PF, os investigados podem ser indiciados por gestão temerária ou fraudulenta. No dia 5 de setembro, a PF cumpriu mandados judiciais em oito estados, expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília, que também determinou o bloqueio de R$ 8 bilhões.
Entenda como funcionam os fundos de pensão
Entre os presos na operação, estão o ex-presidente da Funcef, Carlos Alberto Caser, o diretor da Funcef Maurício Marcellini Pereira, os ex-diretores da Funcef Carlos Augusto Borges, Demósthenes Marques e o ex-diretor da Petros Humberto Pires Grault Viana de Lima. O envolvimento de cada um no suposto esquema não foi detalhado.
Do G1, em São Paulo/Reuters Brasil-20/09/2016 11h38-Atualizado em 20/09/2016 16h01
