Governador Fernando Pimentel em evento em Belo
Horizonte (Foto: Reprodução/TV Globo)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (8) uma ação que acusava o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) e o vice Antônio Eustáquio Ferreira (PMDB) de suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2014.

A ação foi apresentada pela coligação Todos por Minas, que tinha como candidatos Pimenta da Veiga (PSDB) e Dinis Pinheiro (PP), derrotados na disputa para governador e vice naquele ano.

Eles acusaram Pimentel de usar verba pública para bancar propaganda em outdoors, jornais, internet e rádio. Além disso, apontavam uma suposta estratégia de comunicação de massa com objetivo de prejudicar eleitoralmente a coligação.

A acusação foi rejeitada por unanimidade entre os sete ministros do TSE. Relator do caso, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, afirmou que nos fatos narrados no processo não havia gravidade.

"Não há na hipótese dos autos fato grave a ensejar condenação, pois, nos termos da nova lei eleitoral, não se analisa mais a potencialidade de a conduta influenciar no pleito, mas a gravidade das circunstâncias que a caracterizam", disse.

Ao final, porém, o ministro ressalvou que a decisão não exclui a possibilidade de outras ações questionarem propagandas irregulares eventualmente realizadas na campanha.

Renan Ramalho-Do G1, em Brasília-09/09/2016 16h21-Atualizado em 09/09/2016 16h44