Publicado em 17/09/2019 - 17:56
Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil Brasília/Site EBC
A imagem da capa do site Multisom foi retirada de arquivos da internet/Google
O Ministério da Cidadania abriu prazo para adesão ao programa Criança Feliz. No total, 1575 municípios são elegíveis para participar da política pública. Destes, 418 que não estavam aptos anteriormente já podem implantar o programa. Quase totalidade dos participantes é formada por localidades de até 20 mil habitantes.
Os estados com mais municípios estão nas regiões Sudeste e Sul: 332 são de Minas Gerais; 270, de São Paulo; 262, do Paraná; e 107 de Santa Catarina..
O programa Criança Feliz realiza visitações domésticas para contribuir com o desenvolvimento de meninos e meninas, atendendo mais de 760 mil pessoas no país.
São considerados aptos a integrar o programa, municípios que cumprem uma série de requisitos, como ter pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e, no mínimo, 140 pessoas, entre o público da política, formado por mulheres grávidas, crianças de até três anos inscritas no Cadastro Único dos programas sociais, que recebem o Bolsa Família, e meninos e meninas de até seis anos de famílias, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As crianças inscritas no Cadastro Único foram um grupo social incluído no público-alvo do programa, em julho.
Segundo o Ministério da Cidadania, foi possível abranger as novas 418 cidades, alcançando municípios de pequeno porte. “O programa Criança Feliz trabalha com os filhos das famílias mais pobres. Com isso, essas crianças vão chegar nas escolas mais estimuladas, ter capacidade de aprendizagem maior, ter capacidade de ter renda maior que seus pais e ajudar sua famílias a sair da pobreza”, informou o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
A adesão ao Criança Feliz ocorre por meio da rede do Sistema Único de Assistência Social (Rede Suas), cujo acesso é feito pela página do ministério. Além do preenchimento da documentação eletrônica, é preciso aprovar o termo de adesão no Conselho Municipal de Assistência Social.
A administração do programa fará um diagnóstico da situação da primeira infância como público-alvo. Com base na avaliação, deve ser elaborado um plano de ação definindo a dinâmica de funcionamento do programa e estabelecendo a organização da visitação das crianças identificadas.
Edição: Maria Claudia
