Deputado federal do Patriota já faltou a uma sessão deliberativa de agosto

Dez dias depois de dizer ter certeza que tentarão matá-lo, o candidato a presidente deputado federal Cabo Daciolo (Patriota) não pediu à Polícia Federal para fazer sua segurança. Também não se licenciou do cargo na Câmara dos Deputados e pode ter o salário descontado se não apresentar justificativa aceita pela Mesa Diretora da Casa. 

Daciolo apareceu com 1% das intenções de voto na pesquisa dessa quarta-feira (22) da DataFolha, que tem margem de erro de 2 pontos percentuais. O candidato teve o registro deferido para participar da eleição na manhã desta quinta-feira.

O presidenciável permanece no Monte das Oliveiras, no Rio de Janeiro, segundo afirmou em uma transmissão feita por um tablet, jejuando e orando para ser eleito presidente do Brasil. Ele anunciou que só descerá de lá para ir aos debates eleitorais, pois afirmou que tentarão matá-lo.

Na comunicação mais recente que transmitiu pelas redes sociais, o candidato, que não faz campanha de rua, disse estar “à espera de um milagre” para ser eleito.

Em agosto, Daciolo participou de apenas uma sessão deliberativa do plenário entre as cinco que já constam do Portal da Transparência, que tem dados até o dia 14. O número deve aumentar, já que o retiro no monte começou no dia 13 de agosto.

Segundo a Câmara dos Deputados, Daciolo está no exercício do mandato, já que não pediu licença para concorrer. A Casa informou que o pagamento mensal da remuneração de R$ 33.763,00 leva em conta o comparecimento às sessões deliberativas do plenário. “ A ausência não justificada a uma sessão deliberativa acarreta desconto no salário. Entretanto, o mesmo não ocorre se a falta for justificada”.

Os casos de ausência justificável não incluem o retiro no monte para a eleição. Segundo resolução da Câmara dos Deputados, são licenças para tratamento de saúde, doença ou falecimento de alguém da família, internação hospitalar ou missão autorizada pela Câmara.  De acordo com a regra, o deputado tem até 30 dias para apresentar justificativa de ausência, “exceto no caso de licença médica, cuja documentação comprobatória poderá ser apresentada a qualquer tempo”.

Segundo o vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (MDB), houve acordo para durante a campanha eleitoral a Casa fazer apenas duas sessões deliberativas por mês. Foram duas em agosto e, em setembro, serão mais duas. Como Daciolo compareceu a apenas uma reunião deliberativa no dia 8 de agosto, ele deve perder R$ 10,5 mil do salário, segundo a fórmula de cálculo fornecida pela Câmara.

Por Juliana Cipriani/Site Estado de Minas

Postado em 23/08/2018 09:17 / Atualizado em 23/08/2018 10:31

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