Em janeiro, o Brasil criou 77.822 mil novos postos formais de trabalho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (2) pelo Ministério do Trabalho. O resultado é o melhor para o período desde 2012, e é a primeira vez desde 2014 que as contratações superam as demissões. O saldo é resultado de 1,3 milhão de admissões e 1,2 milhão de desligamentos.

Considerados os últimos 12 meses, de fevereiro de 2017 a janeiro foram criadas 83,5 mil postos com carteira de trabalho. A última divulgação, que trouxe o saldo de 2017, mostrou que o Brasil fechou o ano passado com resultado negativo, foram fechadas 20,8 mil vagas de trabalho.

Segundo a publicação, o salário médio daqueles que foram desligados no mês, descontada a inflação, foi R$ 1.636,41. Já o salário médio daqueles que foram admitidos foi menor, R$ 1.535,51.

Setores e estados

Segundo o levantamento, em janeiro, a indústria de transformação liderou a geração de empregos, com 49,5 mil novos postos de trabalho. O setor é seguido pelos serviços, que registraram 46,5 mil novos postos.

No setor de agropecuária foram criados 15,6 mil postos; na construção civil, aproximadamente 15 mil, e, em serviços industriais de utilidade pública, 1,1 mil postos de trabalho.

Na outra ponta, o comércio registrou o maior fechamento de postos, foram 48,7 mil a menos no mês. Na administração pública foram fechadas 802 vagas e, em extrativa mineral, 351.

Nos estados, São Paulo liderou as contratações, com mais de 20,3 mil novos postos. O estado é seguido pelo Rio Grande do Sul (17,8 mil), Santa Catarina (17,3 mil) e Paraná (11,6 mil).

O Rio de Janeiro foi o estado com mais fechamento de postos de trabalho, com a demissão de 98,4 mil pessoas e contratação de 88,6 mil, terminando o mês com 9,8 mil postos fechados.

Trabalhos intermitentes e parcial

Segundo o Caged, em janeiro, foram feitas 2.860 admissões para trabalho intermitente e 4.982 para trabalho parcial, modalidades que entraram em vigor com a reforma trabalhista. O maior número de contratos intermitentes foi firmado no comércio (1.003), seguido por serviços (879). Já para trabalho parcial, o maior número de contratações foi para prestação de serviços, com 3.230. O setor de comércio aparece com 1.096. 

No trabalho intermitente, o empregado recebe por período trabalhado - em horas ou diária. Tem direito a férias, FGTS, previdência e décimo terceiro salário proporcionais. No contrato, deverá estar definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função. O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.

No trabalho parcial, a jornada poderá durar até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.

Dentre as pessoas admitidas para trabalhos parciais, a maioria é mulher (2,9 mil), jovem (2,5 mil) e tem até o segundo grau completo (2,7 mil).

Desligamentos de comum acordo

No mês passado, foram feitos 9.356 desligamentos de comum acordo, modalidade que também entrou em vigor com a reforma trabalhista. Esses desligamentos foram informados por 7,2 mil estabelecimentos. A maioria das pessoas desligadas é do setor de serviços, 4,4 mil.

Com a nova legislação, o contrato de trabalho pode ser encerrado de comum acordo entre patrão e empregado, com pagamento de metade do aviso-prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

* Matéria alterada às 13h16 para corrigir informação. Diferentemente do informado, é a primeira vez desde 2014 que as contratações superam as demissões, e não 2015 como dito. Texto atualizado às 16h06.

Edição: Fernando Fraga

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - 02/03/2018 - 12h38 - Brasilia-DF/Site EBC - A imagem da capa do site Multisom foi retirada de arquivos da internet