Os juízes brasileiros resolveram, em média, cerca de 7 ações por dia durante o ano de 2016. Um aumento de 11% em relação a sentenças e decisões tomadas em 2015. Mas mesmo assim, continua crescendo o número de processos acumulados na Justiça.
De 2009 a 2016, subiu em 31% o número de ações pendentes em todo o poder Judiciário. O ano passado terminou com mais de 79 milhões de processos em tramitação.
De cada 100 casos, 73 não foram solucionados em 2016. O que significa que continua alta a taxa de congestionamento na Justiça brasileira. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça.
A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal de Federal, ministra Carmem Lúcia, admite que ainda é longo o prazo para solucionar um caso.
O especialista em direito processual do Trabalho, Marcos Untura Neto, comentou que existe uma cultura no país de se individualizar os processos e querer levar tudo a Justiça.
Para o advogado, o ideal seria resolver mais casos por acordo, em Câmaras de mediação, e coletivizar os processos que as vezes se multiplicam mas tem o mesmo teor. De cada 100 mil habitantes, quase 13 mil entraram com alguma ação no judiciário.
Segundo o CNJ, até a sentença demora em média, 1 ano e 4 meses. Já para a execução da decisão o tempo é, em média, 3 vezes maior, de 4 anos e 6 meses.
Em relação aos gastos, o Poder Judiciário custou R$ 84 bilhões em 2016. Dá um valor de 411 reais por habitante. 90% desse valor é de gastos com pessoal e o magistrado mais caro é o da Justiça Militar, que custa aos cofres públicos, em média, R$ 53 mil por mês.