A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está preparando a revisão da Resolução 49, editada em 2005, que define o uso do gás liquefeito de petróleo (GLP) no país. A ideia é expandir a permissão para o uso do combustível em novas áreas. Atualmente, é proibido o uso do GLP no aquecimento de piscinas, em saunas, caldeiras e motores a combustão. A informação foi dada pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, na abertura do Global Technology Network Latin Amercian.

Em entrevista, Oddone informou que a nova resolução deve ser divulgada em outubro para incentivar investimentos no setor. “Nossa intenção é começar a criar espaço para que haja investimentos na infraestrutura de GLP, para que, havendo investimentos, seja liberado gradualmente, à medida que haja disponibilidade de produto”, disse ele, após participar do evento, na sede do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, no centro do Rio.

Embora o texto da nova resolução ainda não esteja concluído, o objetivo é evitar a liberação do GLP, ao mesmo tempo, para diversos tipos de utilidades. “O que a gente não quer é criar problema. Como existem limitações para o uso do GLP, fruto da dificuldade logística que se tem, o que a gente precisa, agora, é fazer a abertura de forma responsável, séria, organizada, para não haver problema de falta de produto". disse Oddone Novos usos só serão liberandos na medida em que se tenha certeza de que os investimentos estão ocorrendo e a infraestrutura está presente e o produto está disponível, para que não haja falta, acrescentou.

Segundo Oddone, o Brasil sempre usou GLP mais como combustível para a alimentação, o conhecido gás de cozinha, oferecido em botijões de 13 quilos. Além da utilidade, a resolução atual define preço diferenciado entre o botijão desta quantidade e o maior, para o uso industrial. De acordo com o diretor da ANP, tal medida foi adotada para atender ao mercado doméstico e à população de renda mais baixa, que é grande consumidora deste combustível.

Ele lembrou que a liberação do uso do GLP é uma demanda antiga da indústria, para que este se torne um combustível, comum que possa competir com os outros em preço e disponibilidade de logística, que é grande no Brasil. “É bem estruturada: tem logística de GLP em tudo que é lugar no Brasil. É um combustível que tem efeito social muito grande, não só porque chega às populações de baixa renda, mas também porque permite até melhoria de saúde pública, porque, quando se substitui lenha dentro de casa, deixa-se de gerar uma série de efeitos nocivos à saúde pública.”

Para Oddone, a nova política de preços da Petrobras de acompanhar o mercado internacional tem permitido que os valores fiquem mais próximos dos praticados fora do Brasil. “A política de preços da Petrobras já aproximou os preços do GLP de mercado internacional. Ainda tem uma política diferente para o GLP de grande volume, para o GLP de 13 quilos, mas as duas estão se aproximando. É a nova política da Petrobras.”

Com as alterações, o governo federal espera atrair investimentos e novos atores e poder competir no mercado de combustíveis. Para isso, será realizado um seminário no dia 28, a fim de discutir com a indústria e os agentes do setor investimentos na área de infraestrutura para GLP que permitam novos usos do combustível. “Pode atrair investidores brasileiros e estrangeiros.”

Competitividade

Oddone descartou que as mudanças possam favorecer a venda da distribuidora Liquigás, pela Petrobras. Ele afirmou que é indiferente e que a venda está em processo de aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Não vai afetar o preço da Liquigás, mas é bom para o mercado, porque traz competitividade. Onde o GLP for mais competitivo vai deslocar um combustível que for mais caro. Competitividade e diminuição do Custo Brasil sempre é bom para a sociedade.”.

Para o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, que também participou do encontro, as notícias sobre as mudanças são ótimas. Tanto na possibilidade de ter fim a diferenciação de preços quanto no término das restrições, reivindicações feitas pelo setor à ANP há muito tempo.

O vice-diretor de Gerência e Desenvolvimento de Mercado da Associação Internacional de GLP, Michael Kelly, considerou as mudanças que vêm ocorrendo no mercado mundial do combustível representam um bom momento para a decisão brasileira de alterar os critérios de uso do GLP. “A disponibilidade de produto, quem sabe? Será a hora para que o Brasil possa revisitar esta política para outros usos. Se este é o caso, estou seguro de que, com o dinamismo que vemos no Brasil e no modo como a indústria está estruturada, se poderia aplicar o GLP em outras utilizações”, disse Kelly em um dos painéis do evento.