As lâmpadas LED agora só poderão ser comercializadas por atacadistas e varejistas no Brasil se tiverem o selo do Inmetro*. Para os estabelecimentos comerciais cadastrados como micro e pequenas empresas, o prazo para venda se estende até 17 de janeiro de 2018.

As lâmpadas de LED são mais eficientes e econômicas. Segundo o Inmetro, esse tipo de lâmpada pode ter vida útil até 70 vezes maior do que a das lâmpadas incandescentes, que desde de 2016 deixaram de ser comercializadas no Brasil.

A lâmpada de LED é a tecnologia mais moderna e também mais barata e menos nociva ao meio ambiente. Como explica Paulo Mundeu, diretor de Marketing da FLC, empresa produtora de lâmpadas.

Segundo Paulo Mundeu: “O LED é a tecnologia mais moderna que existe e mais inovadora que se refere à questão de Iluminação. Com a eficiência do LED ela tem um grande diferencial. Primeiro porque ela consome menos energia. Gerando uma redução considerável na conta de luz. Ela produz menos calor, e a sua durabilidade é muito maior comparada pela incandescente. Então, eu posso chegar até a 30 mil horas de utilização. Então uma lâmpada LED pode chegar numa economia de até 90%. Além disso, é que o corpo estrutural da lâmpada LED ela pode chegar a ser até 95% com material reciclável. Isso facilita inclusive o descarte.”

O Inmetro fará a fiscalização desse tipo de comércio realizando ações não só no mercado, mas também nas fábricas, importadores e centros de distribuição, em busca de irregularidades.

As multas provenientes das infrações podem chegar até R$ 3 milhões, se consideradas as situações agravantes, como, por exemplo, a reincidência da infração pelo mesmo fornecedor.

Está disponível na página eletrônica do Inmetro um guia que reúne as principais dicas e informações para o consumidor a respeito do uso das lâmpadas de LED, como opção com maior durabilidade, qualidade de iluminação e consumo de energia.

As denúncias de irregularidade devem ser apresentadas ao Inmetro por meio de sua Ouvidoria, pelo telefone 0800 285 1818 ou na página do Inmetro.

* A regra começou a valer na segunda-feira, 17 de julho.