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11/01/2021
Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno
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Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno
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21/02/2020
Carnaval de 2020 é o segundo com a Lei da Importunação Sexual em vigor
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17/01/2020
Projeto revoga a Lei de Alienação Parental
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06/02/2019
OAB contesta reforma trabalhista no Supremo
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10/07/2018
Guarda de drogas permite prisão dentro de casa mesmo sem mandado judicial
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27/06/2018
PGR dá parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória
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21/06/2018
Tribunal Superior do Trabalho regulamenta aplicação da reforma trabalhista
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20/06/2018
Fux dá uma semana para que entidades cheguem a consenso sobre frete
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14/06/2018
Fux pede manifestação do governo em ação contra tabela do frete
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13/06/2018
Relator da Lava Jato no STF diz que sistema penal é seletivo
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13/06/2018
Justiça condena MST ao pagamento de R$ 60 mil por danos à União
Justiça/Direito
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28/05/2018
Longa espera em fila de banco não causa dano moral, decide 4ª Turma do STJ
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